Da Travel Industry Association of America (Associação de Empresas do Setor de Viagens da América)
Os prazos de entrada em vigor de diversas novas exigências no que diz respeito a viagens nos EUA estão se aproximando rapidamente. Fornecemos abaixo uma breve explicação sobre essas próximas mudanças, com links para que você possa conectar-se aos sites oficiais do governo norte-americano para obter informações mais detalhadas. O alerta "See America Travel Planner Alert" tem o objetivo de complementar o empenho oficial do governo de bem informar os viajantes, o setor e as pessoas responsáveis, no âmbito do governo, pela implementação dessas mudanças. Sinta-se à vontade para passar essas informações adiante
Cadastramento "US-VISIT" para Viajantes que Participam do Programa "Visa Waiver"
Prazo: 30 de setembro de 2004
Este regulamento se aplica aos viajantes provenientes de todos os países que adotam o programa Visa Waiver Program
A partir de 30 de setembro, será exigido dos viajantes de todos os 27 países participantes do programa Visa Waiver Program que se cadastrem no programa US-VISIT e tenham suas impressões digitais escaneadas digitalmente, bem como sua foto tirada no ato de entrada nos EUA. O programa US-VISIT é um sistema de Entradas/Saídas destinado a aperfeiçoar o controle das fronteiras norte-americanas e fazer cumprir, de forma mais eficaz, as leis de imigração dos EUA. Esse sistema visa melhor proteger os Estados Unidos, seus cidadãos e todos os visitantes internacionais que se encontram dentro do país
Os vinte e sete países que participam do programa Visa Waiver são: Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Brunei, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, San Marino, Cingapura, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido
Pergunta: A nova norma US-VISIT para os países participantes do programa Visa Waiver tornará a liberação da alfândega norte-americana mais demorada quando da chegada ao país?
Resposta: Os procedimentos de "entrada" estipulados no programa US-VISIT já vigoram desde 5 de janeiro de 2004 em todos os aeroportos e portos marítimos norte-americanos para visitantes ao país que não são participantes do programa Visa Waiver. De acordo com fontes do governo norte-americano, esse processo aumentou, em média, apenas 10 a 15 segundos no processo de inspeção normal. Segundo dados estatísticos do Serviço de Alfândega e Controle de Fronteiras dos EUA, esse programa não provocou grandes atrasos. Clique no link abaixo para conferir o tempo de espera médio durante as inspeções realizadas nos principais aeroportos:
http://www.cbp.gov/linkhandler/cgov/travel/leavingarrivinginUS/airport_wait_times.ctt/airport_wait_times.xls
Pergunta: Inicialmente, o programa US-VISIT só vigorará quando da chegada aos EUA. Quando será concluída a parcela do programa que dispõe sobre a saída dos EUA?
Resposta: A tecnologia que será empregada na parcela do programa US-VISIT que dispõe sobre a saída dos EUA está atualmente sendo testada em diversos aeroportos e portos marítimos norte-americanos. A implementação dessa parcela levará provavelmente, no mínimo, ainda mais um ano. Clique aqui para obter mais informações sobre os locais onde o processo biométrico de "saída" está sendo testado:
http://www.dhs.gov/dhspublic/interapp/press_release/press_release_0476.xml
Pergunta: O programa U.S. VISIT se aplica a todos os visitantes, independentemente de idade ou sexo?
Resposta: Não. O cadastramento US-VISIT não se aplica a menores de 14 anos nem a adultos maiores de 79 anos
Pergunta: Devo providenciar alguma documentação especial ou há qualquer outra coisa que devo fazer antes de partir de meu país rumo aos EUA, de forma a estar preparado para o programa US-VISIT?
Resposta: Não. Os viajantes que participam do programa Visa Waiver Program são cadastrados ou incluídos no sistema US-VISIT no momento da chegada aos EUA
Pergunta: O processo de escaneamento das impressões digitais usa tinta?
Resposta: Não. O processo envolve o escaneamento digital dos dois dedos indicadores. Não usa tinta e não suja as mãos
Pergunta: Os Estados Unidos são o único país onde esse sistema está sendo implementado?
Resposta: Não. Diversos outros países estão atualmente testando diversas formas de tecnologia biométrica, que tencionam implementar futuramente. Esses países estão considerando essa implementação pelo mesmo motivo que levou os EUA a fazê-lo: aumentar a segurança do respectivo país e fazer cumprir suas próprias leis de imigração
Para mais informações sobre o programa US-VISIT do U.S. Department of Homeland Security, clique em
http://www/dhs.gov/us-visit
Passaportes Cuja Leitura É Feita por Máquina
Prazo: 26 de outubro de 2004
Este regulamento se aplica aos viajantes provenientes de todos os países que adotam o programa Visa Waiver Program
A partir de 26 de outubro de 2004, todos os viajantes participantes do programa Visa Waiver Program que entrarem nos EUA deverão possuir um passaporte cuja leitura possa ser feita por máquina (ou pronto para ser escaneado). O prazo inicial de 26 de outubro de 2003 foi prorrogado pelo governo norte-americano para 21 dos 27 países que adotam o programa Visa Waiver Program. Seis dos países que adotam o programa Visa Waiver Program (Andorra, Bélgica, Brunei, Liechtenstein, Luxemburgo e Eslovênia) já tiveram de cumprir essa exigência
Pergunta: E se o meu atual passaporte não for compatível com leitura por máquina?
Resposta: Muitos países emitem passaportes cuja validade atinge até dez anos. Somente há alguns poucos anos, vários países começaram a emitir passaportes cuja leitura pode ser feita por máquina. Portanto, se o seu passaporte é válido, mas não é compatível com leitura por máquina, você terá de obter um novo passaporte, cuja leitura possa ser feita por máquina, antes de sua visita aos EUA. Sua outra opção será obter um visto norte-americano que acompanhe o seu passaporte incompatível com leitura por máquina
Pergunta: Onde posso obter um passaporte cuja leitura seja feita por máquina?
Resposta: Os passaportes são emitidos por cada país, de acordo com diferentes normas e procedimentos. Verifique junto ao seu governo quais são os requisitos para emissão de passaportes.
Pergunta: Pelo que sei, diversos países ainda terão alguma dificuldade em garantir que todos os seus passaportes que estão atualmente em circulação estarão compatíveis com a leitura por máquina até o prazo-limite de 26 de outubro de 2004. Haverá alguma nova prorrogação desse prazo?
Resposta: Não. O governo norte-americano não concederá mais nenhuma prorrogação desse prazo
Para mais informações do U.S. Department of State (Departamento de Estado dos EUA) sobre os Passaportes Compatíveis com Leitura por Máquina , clique em
http://www.travel.state.gov/visa/tempvisitors_novisa_waiver.html
Passaportes Biométricos no Caso de Países que Adotam o Programa Visa Waiver
Prazo: 26 de outubro de 2005
Este regulamento se aplica aos viajantes provenientes de todos os países que adotam o programa Visa Waiver Program
Será exigido de todos os países que adotam o programa Visa Waiver Program que, até 26 de outubro de 2005, comecem a emitir passaportes que possuam identificadores biométricos. Um identificador biométrico é um escaneamento (varredura) eletrônico de um traço físico característico, como olho, mão, impressão digital ou rosto, o qual permite que o inspetor da alfândega saiba com certeza que a pessoa que tem diante de si é a mesma à qual o passaporte (ou visto) foi emitido. O prazo inicial para a emissão de passaportes biométricos foi prorrogado por um ano, até 26 de outubro de 2005
Pergunta: Para que eu possa entrar nos Estados Unidos, será exigido que eu possua um passaporte biométrico após 26 de outubro de 2005?
Resposta: Não, se você possuir um passaporte válido, compatível com leitura por máquina e que tenha sido emitido anteriormente a 26 de outubro de 2005. O novo regulamento se aplica somente aos novos passaportes que sejam emitidos após 26 de outubro de 2005
Pergunta: Todos os países que adotam o programa Visa Waiver Program estarão aptos a emitir passaportes biométricos até o prazo de 26 de outubro de 2005?
Resposta: O setor de viagens dos EUA está muito preocupado com o fato de que o prazo de 26 de outubro de 2005 para a emissão de passaportes biométricos ainda não possa ser cumprido em todos os países. O setor continuará a trabalhar em contato com o Congresso norte-americano para tentar obter uma nova prorrogação desse prazo, caso tal seja absolutamente necessário. Entretanto, não é de forma alguma certo que o Congresso votará a favor de uma prorrogação, e o setor de viagens deve agir na suposição de que o prazo de 26 de outubro de 2005 não será prorrogado
Para mais informações do U.S. Department of State (Departamento de Estado dos EUA) sobre Passaportes Biométricos, clique em
http://www.travel.state.gov/visa/biometrics.html
Importantes Contatos para Obtenção de Informações
U.S. Department of Homeland Security (Departamento de Segurança do Solo Pátrio dos EUA)
http://www.dhs.gov/dhspublic/
U.S. Department of State (Departamento de Estado dos EUA)
http://www.travel.state.gov/ or http://www.state.gov/
Travel Industry Association of America (Associação de Empresas do Setor de Viagens da América)
http://www.tia.org/GovAffairs/ |
